Recurso Especial 0018096-86.2018.8.19.0209 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

BITTENCOURT & BARBOSA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Autor

MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT

Autor

LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:03

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BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA

OAB/RJ 109033•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 087929•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 43924/2026 - EDcl

23/03/2026, 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1251856/2025 - EDcl

23/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1251856 - EDcl no REsp 2197550 - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0043924 - EDcl no REsp 2197550 - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 21:50

Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01251856/2025 - EDcl no REsp 2197550/RJ

17/03/2026, 00:00

Embargos de Declaração de BITTENCOURT & BARBOSA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT e LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00043924/2026 - EDcl no REsp 2197550/RJ

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 18:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/02/2025, 11:04

-

•14/02/2025, 11:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/02/2025, 11:04

-

•14/02/2025, 11:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/02/2025, 11:03

-

•14/02/2025, 11:03

-

•14/02/2025, 11:03

-

•14/02/2025, 11:03

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•14/02/2025, 11:03

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•14/02/2025, 11:03

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•14/02/2025, 11:03

-

•14/02/2025, 11:03

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