Agravo em Recurso Especial 5538839-24.2022.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

MARCUS VINICIUS NERES DA SILVA

CPF 060.***.***-28

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO CHAGAS JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/05/2025, 18:36

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025, 14:12

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356062/2025

24/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 356062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 188392/2025 - RE no AgRg no

24/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:00

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00188392 - RE no AgRg AREsp 2785267

21/04/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0188392 - RE no AgRg no AREsp 2785267 - Publicação prevista para 24/04/2025

21/04/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 259285/2025

26/03/2025, 19:41

Protocolizada Petição 259285/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/03/2025

26/03/2025, 19:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/03/2025 Petição Nº 188392/2025 -

12/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 188392/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/04/2025, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/01/2025, 09:51

Ofício

•20/12/2024, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 22:30

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