Agravo em Recurso Especial 5337316-39.2020.4.03.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MILTON APARECIDO DOS SANTOS

CPF 098.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 15:13

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Perguntas Frequentes

JOSE DARIO DA SILVA

OAB/SP 142170•Representa: PASSIVO

DARIO ZANI DA SILVA

OAB/SP 236769•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

14/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025, 01:00

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/01/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

17/12/2024, 14:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

17/12/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 15:30

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 16:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/01/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 15:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2024, 21:42

-

•05/11/2024, 21:42

-

•05/11/2024, 21:42

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