Requisição de Pequeno Valor 0483345-96.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Requisicao De Pequeno ValorSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

SEBASTIAO REIS

CPF 141.***.***-04

Autor

MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 03.***.***.0001-38

Autor

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ 00.***.***.0001-02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO

OAB/DF 016362•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 02/02/2026, para SEBASTIAO REIS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 90.

03/02/2026, 14:45

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Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em razão da demanda n° 47700, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar o complemento espólio ao lado do nome de SEBASTIAO REIS, conforme determinado na decisão de fl. e-STJ 90.

24/09/2025, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

18/09/2025, 16:06

Publicado Vistas Diversas em 16/07/2025

16/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (vista acerca do pagamento desta requisição mediante depósito em conta bloqueada até ulterior determinação deste Tribunal. Publicação prevista para 16/07/2025)

14/07/2025, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

30/06/2025, 20:13

Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

30/06/2025, 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

25/06/2025, 17:54

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

16/06/2025, 17:26

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:20

Despacho

•25/06/2025, 17:36

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/04/2025, 20:50

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