Apelação Cível 0000398-16.2016.8.15.0511 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.530,99

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

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Partes do Processo

JESSICA DUARTE DE OLIVEIRA

Autor

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AVIANCA LINHAS AERIAS

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 005069·CPF·Representa: Autor

MARCELA QUENTAL

OAB/SP 105107·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 022772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/07/2025, 21:06

Baixa Definitiva

28/07/2025, 21:06

Juntada de Decisão

28/07/2025, 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/03/2024, 11:47

Juntada de Certidão

25/03/2024, 11:43

Juntada de Documento de Comprovação

29/05/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:57

Conclusos para despacho

16/12/2022, 06:35

Juntada de Certidão

16/12/2022, 06:34

Decorrido prazo de AVIANCA LINHAS AERIAS em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:18

Decorrido prazo de AVIANCA LINHAS AERIAS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de AVIANCA LINHAS AERIAS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 18:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:17

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/07/2025, 21:06

Baixa Definitiva

28/07/2025, 21:06

Juntada de Decisão

28/07/2025, 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/03/2024, 11:47

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•15/02/2023, 11:57

DECISÃO

•04/10/2022, 16:13

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/03/2024, 11:43

Juntada de Documento de Comprovação

29/05/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:57

Conclusos para despacho

16/12/2022, 06:35

Juntada de Certidão

16/12/2022, 06:34

Decorrido prazo de AVIANCA LINHAS AERIAS em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:18

Decorrido prazo de AVIANCA LINHAS AERIAS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de AVIANCA LINHAS AERIAS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 18:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:17

Recurso Especial não admitido

04/10/2022, 16:13

Conclusos para despacho

26/05/2022, 15:05

Juntada de Petição de cota

26/05/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 07:32

Juntada de Certidão

17/05/2022, 07:32

Decorrido prazo de AVIANCA LINHAS AERIAS em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de AVIANCA LINHAS AERIAS em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de AVIANCA LINHAS AERIAS em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de AVIANCA LINHAS AERIAS em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2022, 20:36

Juntada de Petição de recurso especial

14/04/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 21:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2022, 21:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2022, 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2022, 20:15

Conclusos para despacho

10/11/2021, 07:08

Juntada de Certidão

10/11/2021, 07:08

Decorrido prazo de AVIANCA LINHAS AERIAS em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de AVIANCA LINHAS AERIAS em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2021, 12:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 20:36

Conhecido o recurso de JESSICA DUARTE DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido

04/10/2021, 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2021, 21:28

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 10:57

Conclusos para despacho

12/09/2021, 20:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2021, 18:25

Conclusos para despacho

20/07/2021, 09:20

Juntada de Certidão

20/07/2021, 09:20

Decorrido prazo de AVIANCA LINHAS AERIAS em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 00:13

Decorrido prazo de AVIANCA LINHAS AERIAS em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 19:50

Juntada de Petição de agravo (interno)

16/06/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 08:36

Conhecido o recurso de JESSICA DUARTE DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido

17/05/2021, 08:31

Conclusos para despacho

06/04/2021, 19:02

Juntada de Petição de parecer

06/04/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 09:17

Juntada de Certidão

15/02/2021, 17:45

Juntada de certidão

15/02/2021, 17:45

Conclusos para despacho

15/02/2021, 17:45

Recebidos os autos

13/02/2021, 19:33

Distribuído por sorteio

13/02/2021, 19:33

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 21:08

DESPACHO

•11/02/2022, 20:15

ACÓRDÃO

•04/10/2021, 20:35

DESPACHO

•13/09/2021, 10:57

DESPACHO

•11/09/2021, 18:25

DECISÃO

•17/05/2021, 08:31

DESPACHO

•18/02/2021, 09:17

DESPACHO

•11/02/2021, 07:21

DESPACHO

•15/09/2020, 05:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2020, 16:55

DESPACHO

•05/09/2020, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2020, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 09:02

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•15/02/2023, 11:57

DECISÃO

•04/10/2022, 16:13

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 21:08

DESPACHO

•11/02/2022, 20:15

ACÓRDÃO

•04/10/2021, 20:35

DESPACHO

•13/09/2021, 10:57

DESPACHO

•11/09/2021, 18:25

DECISÃO

•17/05/2021, 08:31

DESPACHO

•18/02/2021, 09:17

DESPACHO

•11/02/2021, 07:21

DESPACHO

•15/09/2020, 05:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2020, 16:55

DESPACHO

•05/09/2020, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2020, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 09:01

DESPACHO

•28/04/2020, 10:39

DESPACHO

•02/03/2020, 11:25

DESPACHO

•16/07/2019, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 19:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•03/05/2019, 10:25