Habeas Corpus 0460564-80.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas CorpusHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

NAPOLEAO LOPES JUNIOR

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JHONATAN MURILO LEITE

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUÍS GUSTAVO JANISZEWSKI

OAB/PR 050537•Representa: ATIVO

NAPOLEAO LOPES JUNIOR

OAB/PR 042368•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197654/2025

11/03/2025, 07:21

Protocolizada Petição 197654/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 07:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 31651/2025 - AgRg

10/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031651 - AgRg no HC 965756 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 13:50

Conhecido o recurso de JHONATAN MURILO LEITE e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00031651/2025 - AgRg no HC 965756/GO

05/03/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2025-5T)

26/02/2025, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-5T)

26/02/2025, 11:37

Expedição de Ofício de Intimação nº I000077-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

18/02/2025, 11:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000017-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2025, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/02/2025

18/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/01/2025, 21:10

DECISÃO LIMINAR

•06/12/2024, 13:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h