Agravo em Recurso Especial 5015405-63.2023.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ROMILDO FERREIRA DA SILVA

CPF 018.***.***-33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/11/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 21:33

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BRENO BORGES DE CAMARGO

OAB/SP 231498•Representa: ATIVO

SANDRA MARIA FONTES SALGADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BARBARA MARQUEZINI DA COSTA

OAB/SP 411302•Representa: ATIVO

ALANNA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAISA CARMONA ZENNARO MARQUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 535580/2025 - AgInt

27/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535580 - AgInt no AREsp 2800797 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 16:50

Conhecido o recurso de ROMILDO FERREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00535580/2025 - AgInt no AREsp 2800797/SP

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:35

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535580/2025 - AgInt no AREsp 2800797/SP

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/09/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 535580/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 923.

08/09/2025, 14:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 535580/2025 -

13/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 535580/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:00

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