Agravo em Recurso Especial 0051944-12.2014.8.09.0006 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DIVINO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JEFFERSON LUIZ MARQUES DA SILVA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 16:13

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LUCAS MACHADO NASCIMENTO

TERCEIRO

RODRIGO RAIMUNDO BATISTA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TATIANA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446965/2025

20/05/2025, 15:21

Protocolizada Petição 446965/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 14:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 343077/2025 - EDcl no AgRg no

20/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343077 - EDcl no AgRg no AREsp 2822162 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 11:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/05/2025, 10:46

Não conhecido o recurso de DIVINO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº343077/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2822162

13/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378369/2025

30/04/2025, 14:46

Protocolizada Petição 378369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 343077/2025

17/04/2025, 22:21

Protocolizada Petição 343077/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2025

17/04/2025, 22:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 55108/2025 - AgRg

15/04/2025, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 11:20

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•23/01/2025, 21:00

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