Recurso Especial 5016349-29.2022.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 29

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

NEIL CHAVES DE SOUZA

CPF 601.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 13:53

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NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 060359•Representa: ATIVO

ANA LUCIA RIBEIRO ALMEIDA MAGALHAES

OAB/RJ 071954•Representa: PASSIVO

FERNANDO CESAR CATALDI DE ALMEIDA

OAB/RJ 022469•Representa: PASSIVO

MARCO ANTÔNIO ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 076066•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:01

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 829081/2025

05/09/2025, 15:21

Protocolizada Petição 829081/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 13:54

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/01/2025, 10:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 19:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/12/2024, 16:50

Acórdão

•19/12/2024, 16:50

Acórdão

•19/12/2024, 16:50

Decisão

•19/12/2024, 16:50

Certidão

•19/12/2024, 16:50

Decisão

•19/12/2024, 16:50

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