Recurso Especial 5040703-98.2021.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA RENI HOFFMANN

CPF 228.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 14:23

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SARAH FRANCIELI MELLO WEIMER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:25

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

12/03/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 13:55

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/01/2025, 12:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 18:00

Decisão

•07/01/2025, 12:06

Acórdão

•07/01/2025, 12:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/01/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 12:06

Acórdão

•07/01/2025, 12:06

Acórdão

•07/01/2025, 12:06

Acórdão

•07/01/2025, 12:06

Acórdão

•07/01/2025, 12:06

Decisão

•07/01/2025, 12:06

Decisão

•07/01/2025, 12:06

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