—

Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VERNO ERNESTO MARTEN

CPF 060.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/05/2026, 12:01

Retirada de pauta - Petição Nº 00023704/2026 - AgInt no REsp 2190871/RS

11/05/2026, 11:21

—

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Retirada de pauta - Petição Nº 00023704/2026 - AgInt no REsp 2190871/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023704/2026 - AgInt no REsp 2190871/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para UNIÃO, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/01/2026 Petição Nº 23704/2026 -

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 19/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 23704/2026. Publicação prevista para 19/01/2026)

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 19/01/2026)

legal