Agravo em Recurso Especial 0001900-71.2021.8.25.0014 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

MARIA JOSE DE JESUS SANTOS

CPF 872.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

15/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 15:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 18685/2025 - AgInt

23/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0018685 - AgInt no AREsp 2750636 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DE JESUS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00018685/2025 - AgInt no AREsp 2750636/SE

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:04

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00018685/2025 - AgInt no AREsp 2750636/SE

21/05/2025, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/03/2025, 18:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 18685/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

19/03/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2025 Petição Nº 18685/2025 -

15/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 18685/2025. Publicação prevista para 15/01/2025)

13/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 18685/2025

13/01/2025, 11:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 00:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 21:40

Demonstrativo

•13/09/2024, 07:49

Demonstrativo

•13/09/2024, 07:49

Demonstrativo

•13/09/2024, 07:49

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