Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002690-98.2021.4.02.5104 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 179.365,98

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Volta Redonda

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Partes do Processo

ANDRE OUVERNEY BAETA

CPF 000.***.***-67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/03/2026, 08:58

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

09/03/2026, 02:05

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JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA

OAB/RJ 157526•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

06/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

05/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/03/2026, 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5003157-76.2026.4.02.9445/TRF (SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA)

04/03/2026, 15:56

Baixa Definitiva

26/02/2026, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

26/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/02/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

05/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

04/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 16:02

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 10:54

SENTENÇA

•07/07/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 13:13

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