Recurso Especial 5002690-98.2021.4.02.5104 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 179.365,98

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANDRE OUVERNEY BAETA

CPF 000.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 13:33

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JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA

OAB/RJ 157526•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

23/08/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

23/08/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 13:54

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/01/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/12/2024, 13:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2025, 17:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/12/2024, 13:12

Certidão

•30/12/2024, 13:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/12/2024, 13:12

Acórdão

•30/12/2024, 13:12

Sentença

•30/12/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•30/12/2024, 13:12

Certidão

•30/12/2024, 13:12

Decisão

•30/12/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•30/12/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•30/12/2024, 13:12

Decisão

•30/12/2024, 13:12

Decisão

•30/12/2024, 13:12

Decisão

•30/12/2024, 13:12

Certidão

•30/12/2024, 13:12

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