Recurso Especial 0804026-08.2021.4.05.8500 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 70.982,75

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª VARA FEDERAL 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal SE 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE GRACILIANO SANTOS CONCEICAO

CPF 453.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

05/03/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 28/02/2025

05/03/2025, 10:07

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FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO

OAB/SE 004985•Representa: PASSIVO

RAFFAELA DA SILVA FONSECA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO ALMEIDA MACHADO NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

04/02/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/01/2025, 19:03

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/01/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

09/01/2025, 09:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 18:30

Acórdão

•09/01/2025, 09:51

Acórdão

•09/01/2025, 09:51

Documento de Comprovação

•09/01/2025, 09:51

Documento de Comprovação

•09/01/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 09:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2025, 09:51

Despacho

•09/01/2025, 09:50

Acórdão

•09/01/2025, 09:50

Acórdão

•09/01/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 09:50

Sentença

•09/01/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 09:50

Despacho

•09/01/2025, 09:50

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