Apelação Cível 0004436-26.2016.4.01.9199 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF6 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

DALVA FERREIRA DE MELO

CPF 150.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

01/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

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PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE

OAB/MG 107594•Representa: PASSIVO

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

07/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

06/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 17:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

31/03/2026, 17:18

Recurso Extraordinário não admitido

31/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

19/03/2026, 08:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1-PREV -> SREC

17/03/2026, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

17/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 3/2026

11/02/2026, 11:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

10/02/2026, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 15:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 23:57

ACÓRDÃO

•12/11/2025, 18:14

EXTRATO DE ATA

•11/11/2025, 12:23

DECISÃO

•23/03/2025, 20:07

DECISÃO

•04/10/2024, 15:54

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•25/03/2024, 23:44

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•25/03/2024, 23:44

DECISÃO

•19/02/2024, 16:11

DESPACHO

•02/08/2023, 19:43

DECISÃO

•29/07/2022, 09:31

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