Agravo em Recurso Especial 5017434-75.2018.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 61.128,94

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

EDITE SILVA MACHADO

CPF 638.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 16:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RAFAEL MONTEIRO PAGNO

OAB/RS 057689•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de EDITE SILVA MACHADO

13/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/12/2024, 13:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2025, 20:20

Acórdão

•03/12/2024, 13:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2024, 13:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•03/12/2024, 13:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2024, 13:19

Agravo em Recurso Especial

•03/12/2024, 13:19

Certidão

•03/12/2024, 13:19

Decisão

•03/12/2024, 13:19

Sentença

•03/12/2024, 13:19

Decisão

•03/12/2024, 13:19

Certidão

•03/12/2024, 13:19

Acórdão

•03/12/2024, 13:19

Decisão

•03/12/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:19

Decisão

•03/12/2024, 13:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h