Apelação Cível 0086900-15.2014.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 22ª Vara Federal Cível da SJDF 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JUAREZ SIMIAO DA SILVA

CPF 280.***.***-20

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0549-84

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DA COSTA

OAB/DF 039232•Representa: ATIVO

LEONARDO DA COSTA

OAB/DF 039232•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

20/09/2022, 16:00

Conclusos para decisão

01/10/2021, 17:41

Juntada de contrarrazões

01/10/2021, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 14:40

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 18:47

Conclusos para decisão

05/04/2020, 22:45

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2020, 21:01

Juntada de volume

05/03/2020, 21:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/11/2019, 10:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/11/2019, 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

06/11/2019, 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

04/11/2019, 15:55

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

30/10/2019, 18:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 17:14

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 17:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 17:14

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 17:14

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 16:05

DECISÃO

•05/02/2024, 13:12

DECISÃO

•31/01/2024, 17:19

MANIFESTAÇÃO

•14/07/2023, 10:51

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 19:29

MANIFESTAÇÃO

•17/04/2023, 15:11

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 09:59