Ação Penal - Procedimento Sumário 1500197-72.2021.8.26.0444 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA UNICA DE PILAR DO SUL

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

EDUARDO DE FREITAS SANTOS

CPF 086.***.***-08

Reu

ELAINE DE FATIMA PASCUIN

CPF 070.***.***-41

TERCEIRO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

05/09/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2025, 12:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

ANNA CAROLINA TADEU PASCUIN NICOLETTI

CPF 482.***.***-46

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO JORGE FERREIRA

OAB/SP 218968•Representa: PASSIVO

FABIO GOMES DA COSTA

OAB/SP 436266•Representa: PASSIVO

KELLY SACRAMENTO AMADEU

OAB/SP 331183•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

03/07/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 14:45

Juntada de Mandado

26/05/2025, 14:45

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 00:36

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 10:23

Expedição de Ofício.

16/04/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:42

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 17:18

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 22:27

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:57

Sentença

•14/04/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:45

Decisão

•01/04/2025, 22:16

Acórdão

•24/03/2025, 16:13

Acórdão

•24/03/2025, 16:13

Acórdão

•24/03/2025, 16:13

Acórdão

•24/03/2025, 16:13

Acórdão

•24/03/2025, 16:13

Acórdão

•24/03/2025, 16:13

Acórdão

•24/03/2025, 16:13

Acórdão

•24/03/2025, 16:12

Acórdão

•24/03/2025, 16:12

Acórdão

•24/03/2025, 16:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h