Agravo em Recurso Especial 5075233-76.2018.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 63.421,86

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

JANETE FATIMA SIRENA PERTUZZATTI

CPF 681.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 13:53

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Perguntas Frequentes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153•Representa: ATIVO

KATLEN MEDEIROS BELOUS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 58166/2025 - AgInt

02/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058166 - AgInt no AREsp 2785407 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 12:50

Conhecido o recurso de JANETE FATIMA SIRENA PERTUZZATTI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00058166/2025 - AgInt no AREsp 2785407/RS

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 08:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:03

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00058166/2025 - AgInt no AREsp 2785407/RS

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

10/04/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 58166/2025 - AgInt

10/04/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2025, 20:10

Certidão

•31/10/2024, 16:48

Acórdão

•31/10/2024, 16:48

Acórdão

•31/10/2024, 16:48

Certidão de Inteiro Teor

•31/10/2024, 16:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2024, 16:48

Agravo em Recurso Especial

•31/10/2024, 16:48

Certidão

•31/10/2024, 16:48

Decisão

•31/10/2024, 16:48

Sentença

•31/10/2024, 16:48

Decisão

•31/10/2024, 16:48

Decisão

•31/10/2024, 16:48

Decisão

•31/10/2024, 16:48

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