—

Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

SANDRO JOSE ROSA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JEFFERSON DOURADO LIMA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SANDRO JOSE ROSA

OAB/GO 023941•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 11:44

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327825/2025

Protocolizada Petição 327825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 175241/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175241 - AgRg no HC 974356 - Publicação prevista para 14/04/2025

Conhecido o recurso de JEFFERSON DOURADO LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00175241/2025 - AgRg no HC 974356/GO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000190-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175241/2025 - AgRg no HC 974356/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 175241/2025

legal