Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6034425-85.2024.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE ALVES MARTINS

CPF 706.***.***-86

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 13:43

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Perguntas Frequentes

JONADABE DAVID ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 282322/2025

01/04/2025, 17:16

Protocolizada Petição 282322/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 01/04/2025

01/04/2025, 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265075/2025

27/03/2025, 18:11

Protocolizada Petição 265075/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:34

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PEDRO HENRIQUE ALVES MARTINS e não-provido ou denegada

25/03/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

21/03/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 238707/2025

21/03/2025, 13:41

Protocolizada Petição 238707/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 231390/2025

19/03/2025, 17:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 10:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/03/2025, 15:50

DECISÃO LIMINAR

•15/01/2025, 14:30

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