Agravo em Recurso Especial 5020141-97.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)

Partes do Processo

ELISIANE LOVATTO PELK

CPF 642.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:03

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KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814•Representa: ATIVO

VILMAR LOURENCO

OAB/RS 033559•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 165545/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0165545 - AgInt no AREsp 2822827 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de ELISIANE LOVATTO PELK , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00165545/2025 - AgInt no AREsp 2822827/RS

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:02

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165545/2025 - AgInt no AREsp 2822827/RS

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

20/05/2025, 15:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/05/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 13:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2025, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 20:40

Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 11:07

Certidão

•18/12/2024, 11:07

Decisão

•18/12/2024, 11:07

Acórdão

•18/12/2024, 11:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 11:07

Acórdão

•18/12/2024, 11:07

Acórdão

•18/12/2024, 11:07

Decisão

•18/12/2024, 11:07

Decisão

•18/12/2024, 11:07

Acórdão

•18/12/2024, 11:07

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