Agravo em Recurso Especial 5009134-59.2016.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

SANDRO GOMES SILVA DA SILVA

CPF 539.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 233579/2026 -

18/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:20

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VIVIANE SOARES DA SILVA GUTERRES

OAB/RS 072167•Representa: ATIVO

ROGER ALVES GUTERRES

OAB/RS 134578•Representa: ATIVO

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 233579/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 233579/2026

16/03/2026, 12:31

Protocolizada Petição 233579/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

16/03/2026, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:15

Não conhecido o recurso de SANDRO GOMES SILVA DA SILVA

20/02/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/02/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2025, 20:10

Decisão

•18/12/2024, 11:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 11:15

Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 11:15

Certidão

•18/12/2024, 11:15

Decisão

•18/12/2024, 11:15

Acórdão

•18/12/2024, 11:15

Decisão

•18/12/2024, 11:15

Certidão

•18/12/2024, 11:15

Acórdão

•18/12/2024, 11:15

Certidão

•18/12/2024, 11:15

Sentença

•18/12/2024, 11:15

Certidão

•18/12/2024, 11:15

Sentença

•18/12/2024, 11:15

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