Agravo em Recurso Especial 5005285-10.2020.4.04.7122 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 74.660,02

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

WALDELY GUIMARAES DE OLIVEIRA

CPF 511.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 269746/2026 -

25/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:47

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ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

TATIANE FLORES ISERHARDT

OAB/RS 101700•Representa: ATIVO

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 269746/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 269746/2026

23/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 269746/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2026

23/03/2026, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1240146/2025 - EDcl

02/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:13

Embargos de Declaração de WALDELY GUIMARAES DE OLIVEIRA Não-acolhidos

26/02/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1240146 - EDcl no AREsp 2822821 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/02/2026, 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1240146/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1087.

20/02/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/12/2025 Petição Nº 1240146/2025 -

22/12/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1240146/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)

18/12/2025, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/12/2024, 11:10

Acórdão

•18/12/2024, 11:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 11:10

Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 11:10

Certidão

•18/12/2024, 11:10

Decisão

•18/12/2024, 11:10

Decisão

•18/12/2024, 11:10

Sentença

•18/12/2024, 11:10

Certidão

•18/12/2024, 11:10

Acórdão

•18/12/2024, 11:10

Decisão

•18/12/2024, 11:10

Decisão

•18/12/2024, 11:10

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