Recurso Especial 5002346-44.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

LOURDES HEINRICH DA SILVA WINGERT

CPF 497.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814•Representa: ATIVO

VILMAR LOURENCO

OAB/RS 033559•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 15:13

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 280160/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280160 - AgInt no REsp 2198474 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de LOURDES HEINRICH DA SILVA WINGERT , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00280160/2025 - AgInt no REsp 2198474/RS

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:22

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280160/2025 - AgInt no REsp 2198474/RS

30/07/2025, 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/07/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/06/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 280160/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.

05/06/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 280160/2025 -

03/04/2025, 00:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:10

Decisão

•18/12/2024, 12:12

Acórdão

•18/12/2024, 12:12

Decisão

•18/12/2024, 12:12

Acórdão

•18/12/2024, 12:12

Certidão de Inteiro Teor

•18/12/2024, 12:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 12:12

Certidão

•18/12/2024, 12:12

Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 12:12

Certidão

•18/12/2024, 12:12

Decisão

•18/12/2024, 12:12

Decisão

•18/12/2024, 12:12

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