Recurso Especial 5004289-33.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

ARZEMIRO ALVES DOS REIS

CPF 454.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/03/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 17:33

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THIAGO BUCHWEITZ ZILIO

OAB/SC 029884•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS SABADIN

OAB/SC 038097•Representa: ATIVO

JOSE EMILIO BOGONI

OAB/SC 004151•Representa: ATIVO

RODRIGO LUIS BROLEZE

OAB/SC 011143•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:16

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ARZEMIRO ALVES DOS REIS e não-provido ou denegada

28/02/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/01/2025, 11:23

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

14/01/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/01/2025, 12:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 17:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/01/2025, 11:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/01/2025, 11:58

Acórdão

•07/01/2025, 11:58

Decisão

•07/01/2025, 11:58

Acórdão

•07/01/2025, 11:58

Acórdão

•07/01/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 11:58

Decisão

•07/01/2025, 11:58

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