Habeas Corpus 0007456-70.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

FREDERICO APARECIDO BATISTA

CPF 090.***.***-17

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MATHEUS ALVES DOS SANTOS

CPF 081.***.***-05

TERCEIRO

WEVERTON LEANDRO ROSA DA SILVA

CPF 096.***.***-77

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FREDERICO APARECIDO BATISTA

OAB/MG 211066•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 16:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204053/2025

12/03/2025, 13:26

Protocolizada Petição 204053/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:36

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FREDERICO APARECIDO BATISTA, Dr(a) FREDERICO APARECIDO BATISTA, OAB/MG sob nº 211066.

05/03/2025, 22:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:00

Denegado o Habeas Corpus a MATHEUS ALVES DOS SANTOS (PRESO) e WEVERTON LEANDRO ROSA DA SILVA (PRESO)

05/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/01/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39038/2025

22/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 39038/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

22/01/2025, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:34

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 28266/2025

17/01/2025, 09:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 21:00

DECISÃO LIMINAR

•16/01/2025, 12:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h