Agravo em Recurso Especial 0028831-94.2020.8.09.0175 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

WISMAM JOSE GUIMARAES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 13:33

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JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA

OAB/GO 041353•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE

OAB/GO 042085•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155250/2025

25/02/2025, 18:01

Protocolizada Petição 155250/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:52

Não conhecido o recurso de WISMAM JOSE GUIMARAES

19/02/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/02/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 106156/2025

12/02/2025, 17:31

Protocolizada Petição 106156/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/02/2025

12/02/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/01/2025, 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 08:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/01/2025, 20:20

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