Ação Penal - Procedimento Ordinário 1500303-42.2021.8.26.0312 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA UNICA DE JUQUIA

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Lauro Mens de Mello 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Lauro Mens de Mello 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Lauro Mens de Mello 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

RAFAEL CAMARGO COSTA

CPF 472.***.***-33

Reu

RAISSA DE CAMARGO COSTA

CPF 467.***.***-03

Reu

Movimentacoes

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 13:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOAQUIM PIRES JUNIOR

TERCEIRO

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENILDO DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP 323749•Representa: PASSIVO

ALINE DE SOUZA LISBOA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 12:27

Extinta a Punibilidade por Prescrição

12/05/2026, 12:26

Conclusos para despacho

09/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 18:12

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2026, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 17:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2025, 17:18

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 15:02

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 15:02

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:41

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 16:55

Despacho

•18/12/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 10:20

Decisão

•02/06/2025, 10:17

Decisão

•02/06/2025, 10:17

Decisão

•02/06/2025, 10:17

Decisão

•02/06/2025, 10:17

Decisão

•02/06/2025, 10:17

Decisão

•02/06/2025, 10:17

Decisão

•02/06/2025, 10:17

Decisão

•02/06/2025, 10:17

Decisão

•02/06/2025, 10:17

Decisão

•02/06/2025, 10:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h