Agravo em Recurso Especial 5001048-20.2024.4.03.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · Seção de Registro de Processos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA

Partes do Processo

JOILTO DE LUZ FAGUNDES

CPF 258.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 13:13

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JOSIANE MARIA DE ANDRADE CARNEIRO LEAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARISSA APARECIDA PALMIERI FAGUNDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de JOILTO DE LUZ FAGUNDES

14/05/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/04/2025, 14:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

02/04/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025, 18:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2025, 22:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2025, 16:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2025, 16:46

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