Apelação Cível 5028267-54.2019.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.402,00

Orgao julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

IVANI DA SILVA GUALBERTO CAETANO

CPF 256.***.***-45

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

02/06/2025, 13:45

Recebidos os autos do STJ

02/06/2025, 13:02

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Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgInt no AREsp 2628246/RS (2024/0155533-5)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO BENEDITO GONÇALVES</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">IVANI DA SILVA GUALBERTO CAETANO</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MARCELO MARTINS DE SOUZA - PR035732</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).</p></body></html>

15/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028267542019404999920240430114343

30/04/2024, 11:43

Decisão interlocutória

29/04/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/04/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/04/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/04/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/04/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/04/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/04/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/04/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

21/03/2024, 21:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 13:02

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 20:30

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•24/04/2024, 15:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/03/2024, 21:26

DECISÃO STJ/STF

•13/03/2024, 14:47

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 14:12

EXTRATO DE ATA

•20/02/2024, 14:02

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 18:09

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 18:08

SENTENÇA

•17/10/2019, 14:21

DECISÃO

•14/08/2019, 16:41

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