INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Reu
Advogados / Representantes
DAVID SOMBRA PEIXOTO
OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor
LEÔNIDAS ABREU COSTA
OAB/AL 9523·CPF·Representa: Autor
OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES
OAB/AL 16634·CPF·Representa: Autor
FERNANDO IGOR ABREU COSTA
OAB/AL 9958·CPF·Representa: Autor
DENYS BLINDER
OAB/AL 154237·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Banco do Brasil S.A -
Agravado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - 'Agravo em Recurso Especial emAgravo de Instrumento nº 0800620-11.2024.8.02.0000
Agravante: Banco do Brasil S.A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE).
Agravado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdência. Advogado: Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL). Advogado: Denys Blinder (OAB: 154237/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 2970/2972), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE)
Nº 0800620-11.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió -
26/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/08/2025, 14:43
Trânsito em julgado
22/08/2025, 14:43
Publicação
30/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875817/AL (2025/0077709-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
AGRAVADO: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDENCIA
ADVOGADOS: FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL009958
LEÔNIDAS ABREU COSTA - AL009523
DENYS BLINDER - AL154237
OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES - AL016634
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 19:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
23/06/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
03/06/2025, 17:01
Protocolo de Petição
03/06/2025, 16:42
Publicação
30/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875817/AL (2025/0077709-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
AGRAVADO: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDENCIA
ADVOGADOS: FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL009958
LEÔNIDAS ABREU COSTA - AL009523
DENYS BLINDER - AL154237
OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES - AL016634
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875817/AL (2025/0077709-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
AGRAVADO: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDENCIA
ADVOGADOS: FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL009958
LEÔNIDAS ABREU COSTA - AL009523
DENYS BLINDER - AL154237
OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES - AL016634
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 19:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
23/06/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
03/06/2025, 17:01
Protocolo de Petição
03/06/2025, 16:42
Publicação
30/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875817/AL (2025/0077709-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
AGRAVADO: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDENCIA
ADVOGADOS: FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL009958
LEÔNIDAS ABREU COSTA - AL009523
DENYS BLINDER - AL154237
OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES - AL016634
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875817/AL (2025/0077709-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
AGRAVADO: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDENCIA
ADVOGADOS: FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL009958
LEÔNIDAS ABREU COSTA - AL009523
DENYS BLINDER - AL154237
OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES - AL016634
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 18:04
Redistribuição
26/03/2025, 18:00
Recebimento
26/03/2025, 06:28
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:15
Publicação
26/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2875817/AL (2025/0077709-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
AGRAVADO: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDENCIA
ADVOGADOS: FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL009958
LEÔNIDAS ABREU COSTA - AL009523
DENYS BLINDER - AL154237
OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES - AL016634
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 20:50
Distribuição
21/03/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875817/AL (2025/0077709-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
AGRAVADO: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDENCIA
ADVOGADOS: FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL009958
LEÔNIDAS ABREU COSTA - AL009523
DENYS BLINDER - AL154237
OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES - AL016634
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
14/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 11:34
Distribuição (competência exclusiva)
13/03/2025, 11:15
Recebimento
10/03/2025, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Banco do Brasil S.A -
Agravado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0800620-11.2024.8.02.0000
Agravante: Banco do Brasil S.A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE).
Agravado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdência. Advogado: Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL). Advogado: Denys Blinder (OAB: 154237/AL). DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 1.
Nº 0800620-11.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió -
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Banco do Brasil S.A., visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo. 2. Em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento. 3. Assim, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial. 4. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE)