Habeas Corpus 0466345-83.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0466345-83.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 16:13

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1110805/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 966759/BA (2024/0466345-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ALEX SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 966759/BA (2024/0466345-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ALEX SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

02/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110805 - AgRg no HC 966759 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de ALEX SANTOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1110805/2024 - AgRg no HC 966759

17/12/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/12/2024, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1110805/2024

13/12/2024, 12:11

Protocolizada Petição 1110805/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024

13/12/2024, 11:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106174/2024

12/12/2024, 12:51

Protocolizada Petição 1106174/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 18:50

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