Recurso Especial 2317210-54.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · Cyro Ricardo Saltini Bonilha 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Cyro Ricardo Saltini Bonilha 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · João Negrini Filho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MANOEL MACARIO DAS NEVES

CPF 529.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

03/04/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 13:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES

OAB/SP 172814•Representa: PASSIVO

GIOVANA CRISTINA CORTES

OAB/SP 256378•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 210103/2025

13/03/2025, 16:31

Protocolizada Petição 210103/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 16:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido (Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 17:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

26/02/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2025, 09:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2801719)

06/02/2025, 08:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2025, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/11/2024, 19:32

-

•21/11/2024, 19:32

-

•21/11/2024, 19:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h