Agravo em Recurso Especial 5003068-24.2019.4.03.6130 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Osasco 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA

Partes do Processo

MARIA VANDA DA ROCHA

CPF 006.***.***-56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 22/09/2025

23/09/2025, 18:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ELDA CONCEICAO DE MIRANDA RUSSO

OAB/SP 321402•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 453589/2025 - EDcl no AgInt no

29/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0453589 - EDcl no AgInt no AREsp 2809159 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 17:50

Embargos de Declaração de MARIA VANDA DA ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00453589/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2809159/SP

25/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2025, 15:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:00

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00453589/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2809159/SP

30/07/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/06/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 453589/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 936.

26/06/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2025, 20:40

-

•03/12/2024, 12:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2024, 12:36

-

•03/12/2024, 12:36

-

•03/12/2024, 12:36

-

•03/12/2024, 12:35

-

•03/12/2024, 12:35

-

•03/12/2024, 12:35

-

•03/12/2024, 12:35

-

•03/12/2024, 12:35

-

•03/12/2024, 12:35

-

•03/12/2024, 12:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h