Agravo em Recurso Especial 5005624-17.2023.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

NIVIO VASQUES DIEGUES

CPF 071.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANIS SLEIMAN

OAB/SP 018454•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005624172023403000020250408150709

08/04/2025, 15:07

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 13:03

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Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 22:40

Não conhecido o recurso de NIVIO VASQUES DIEGUES

11/03/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 31369/2025

20/01/2025, 10:41

Protocolizada Petição 31369/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

20/01/2025, 10:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/01/2025

17/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404808150. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/12/2024, 15:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2025, 22:40

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