Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6026264-86.2024.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Data Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIS GUSTAVO DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/04/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 11:20

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Perguntas Frequentes

CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA

OAB/SP 168344•Representa: ATIVO

MARIZA DE FATIMA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257850/2025

26/03/2025, 18:11

Protocolizada Petição 257850/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 95467/2025 - AgRg

26/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095467 - AgRg no RHC 209884 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 12:50

Conhecido o recurso de LUIS GUSTAVO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00095467/2025 - AgRg no RHC 209884/GO

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-5T)

12/03/2025, 10:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000135-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

28/02/2025, 10:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:03

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095467/2025 - AgRg no RHC 209884/GO

26/02/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/02/2025, 17:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 12:00

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