Agravo em Recurso Especial 5039119-30.2020.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

EGON RICARDO STAPAIT

CPF 004.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/06/2025, 12:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 23584/2025 - AgInt nos EDcl no

31/03/2025, 00:31

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:01

Revogada decisão anterior datada de 09/12/2024

27/03/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023584 - AgInt nos EDcl no AREsp 2728953 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/03/2025, 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 23584/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 388.

19/03/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2025 Petição Nº 23584/2025 -

17/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 23584/2025. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 23584/2025

14/01/2025, 23:31

Protocolizada Petição 23584/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/01/2025

14/01/2025, 23:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 976676/2024 - EDcl

11/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:08

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2024, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2024, 19:50

Certidão

•20/08/2024, 10:57

Decisão

•20/08/2024, 10:57

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/08/2024, 10:57

Questão de Ordem

•20/08/2024, 10:57

Decisão

•20/08/2024, 10:57

Decisão

•20/08/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:57

Decisão

•20/08/2024, 10:57

Petição de Agravo em Recurso Especial

•20/08/2024, 10:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/08/2024, 10:57

Acórdão

•20/08/2024, 10:57

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