Habeas Corpus 0008247-39.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DANIEL MACEDO DA SILVA

CPF 703.***.***-66

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIOLA TEIXEIRA SALZANO

OAB/SP 123295•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 16:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553158/2025

17/06/2025, 13:56

Protocolizada Petição 553158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 13:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 374638/2025 - AgRg

17/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374638 - AgRg no HC 974544 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:53

Conhecido o recurso de DANIEL MACEDO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 374638/2025 - AgRg no HC 974544

10/06/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 374638/2025

29/04/2025, 17:21

Protocolizada Petição 374638/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2025

29/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320050/2025

10/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 320050/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 17:50

DECISÃO LIMINAR

•16/01/2025, 12:30

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