Agravo em Recurso Especial 5489179-38.2022.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

VALDINEY VIEIRA DE MELO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 14:33

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32359/2025

20/01/2025, 15:56

Protocolizada Petição 32359/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

20/01/2025, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025, 08:30

Conheço do agravo de VALDINEY VIEIRA DE MELO para não conhecer do Recurso Especial

15/01/2025, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/12/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1121382/2024

17/12/2024, 07:31

Protocolizada Petição 1121382/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 07:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/09/2024, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2025, 08:30

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