Execucao Em Mandado De SegurancaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
STJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
Partes do Processo
SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL - SINPROPREV
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
PEDRO FERREIRA DA SILVA
CPF 030.***.***-04
TERCEIRO
PEDRO FREITAS SOBRINHO
CPF 033.***.***-53
TERCEIRO
PEDRO GENEROSO TEIXEIRA
CPF 127.***.***-91
TERCEIRO
Advogados / Representantes
MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO
OAB/DF 016362•Representa: ATIVO
MARISTELA PINTO DA MOTA
OAB/DF 001691•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão proferida nos autos da RPV 10658/DF.
11/05/2026, 13:53
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
07/11/2025, 16:17
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir os interessados PEDRO FREITAS SOBRINHO e PERICLES DE MORAIS E SILVA , que tiveram a execução desmembrada, em cumprimento ao r. despacho e fls. e-STJ 1299/1300.
07/11/2025, 16:06
Juntada de Certidão :
Certifico, em cumprimento ao disposto no r. despacho de 1299/1300, que procedi à autuação de duas novas execuções, as quais tramitarão sob os números ExeMS 6019 (2025/0439184-5) e ExeMS 6019 (2025/0439824-7).
06/11/2025, 18:30
Classe Processual alterada para ExeMS 6019 (2025/0439824-7)
06/11/2025, 18:15
Classe Processual alterada para ExeMS 6019 (2025/0439184-5)
06/11/2025, 15:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
30/10/2025, 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para que sejam reproduzidos em sua totalidade e autuados em DOIS novos registros apartados, constando, em um, SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV como exequente, PEDRO FREITAS SOBRINHO como interessado (seguido do complemento espólio) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL como executado; no outro, deverá constar PERICLES DE MORAIS E SILVA (espólio) como exequente, MARISE DE SOUZA MORAIS E SILVA SANTOS como interessada (seguida do complemento inventariante - fl. 1212) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL como executado - conforme decisão às fls. 1299-1300. Após, vincular APENAS este processo aos novos registros e remeter os autos à CPEX
30/10/2025, 15:06
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1032431/2025
24/10/2025, 20:36
Protocolizada Petição 1032431/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2025
24/10/2025, 20:06
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1032364/2025
24/10/2025, 20:01
Protocolizada Petição 1032364/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2025
24/10/2025, 19:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025
06/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/10/2025, 01:04
Proferido despacho de mero expediente determinando providências