Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007893-50.2016.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 124.720,53

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santiago

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2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOAO LUIZ LUCAS BARBOSA

CPF 515.***.***-15

Autor

TATIANE ROSA BARBOSA

CPF 017.***.***-33

Autor

MARIA LUISA ROSA BARBOSA

CPF 023.***.***-43

Autor

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254 e 255

12/05/2026, 17:05

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ANDREIA ROSA BARBOSA

CPF 009.***.***-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254, 255

17/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254, 255

16/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254, 255

15/04/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

14/04/2026, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 15:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03F para RSSTI01F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:04

Juntada de Petição

08/02/2026, 02:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242 e 243

05/02/2026, 15:23

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2020, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2019, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2019, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2019, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2019, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2018, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2018, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2018, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2018, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2018, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2017, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2017, 16:01

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