Agravo em Recurso Especial 5007893-50.2016.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 124.720,53

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santiago 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

JOAO LUIZ LUCAS BARBOSA

CPF 515.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 13:43

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Perguntas Frequentes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:17

Conheço do agravo de JOAO LUIZ LUCAS BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025, 10:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/12/2024, 06:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 20:40

Acórdão

•18/12/2024, 01:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 01:05

Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 01:05

Certidão

•18/12/2024, 01:05

Decisão

•18/12/2024, 01:05

Decisão

•18/12/2024, 01:05

Certidão

•18/12/2024, 01:05

Decisão

•18/12/2024, 01:05

Certidão

•18/12/2024, 01:05

Acórdão

•18/12/2024, 01:05

Decisão

•18/12/2024, 01:05

Certidão

•18/12/2024, 01:05

Sentença

•18/12/2024, 01:05

Decisão

•18/12/2024, 01:05

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