Agravo em Recurso Especial 5003529-05.2016.4.04.7122 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 53.543,19

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

LEANDRO RAMOS DA SILVA MACHADO

CPF 842.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 15:23

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ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 269924/2025 - AgInt

20/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269924 - AgInt no AREsp 2824346 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 16:10

Conhecido o recurso de LEANDRO RAMOS DA SILVA MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00269924/2025 - AgInt no AREsp 2824346/RS

14/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:12

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269924/2025 - AgInt no AREsp 2824346/RS

23/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

31/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 269924/2025

28/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 269924/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2025

28/03/2025, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:51

Não conhecido o recurso de LEANDRO RAMOS DA SILVA MACHADO

06/03/2025, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/01/2025, 19:50

Acórdão

•08/01/2025, 15:19

Acórdão

•08/01/2025, 15:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 15:19

Agravo em Recurso Especial

•08/01/2025, 15:19

Certidão

•08/01/2025, 15:19

Decisão

•08/01/2025, 15:19

Certidão

•08/01/2025, 15:19

Certidão

•08/01/2025, 15:19

Acórdão

•08/01/2025, 15:19

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/01/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 15:19

Certidão

•08/01/2025, 15:19

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