Apelação Cível 5003529-05.2016.4.04.7122 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 53.543,19

Orgao julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

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Partes do Processo

LEANDRO RAMOS DA SILVA MACHADO

CPF 842.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

11/06/2025, 18:23

Recebidos os autos do STJ

11/06/2025, 16:29

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Perguntas Frequentes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003529052016404712220250108151544

08/01/2025, 15:15

Decisão interlocutória

07/01/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/12/2024, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/12/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/12/2024, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/11/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/11/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/11/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

21/11/2024, 22:47

Recurso Especial não admitido

21/11/2024, 22:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 16:29

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 20:23

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•17/12/2024, 06:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/11/2024, 22:11

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 15:05

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 16:12

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 17:56

EXTRATO DE ATA

•05/08/2024, 20:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 14:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2024, 20:24

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 15:41

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