Agravo em Recurso Especial 5355709-94.2022.8.09.0087 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

LEONIDAS FERNANDES VASCONCELOS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/10/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 17:53

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DIVINO ETERNO MARTINS DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DIEGO MENEZES VILELA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PABLINIE GABRIELLY FERREIRA REZENDE ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GLECIDES EVARISTO SILVA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884052/2025

18/09/2025, 17:41

Protocolizada Petição 884052/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 10:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido ou denegada

15/09/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 829838/2025

05/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 829838/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/01/2025, 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025, 08:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 10:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 20:30

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