Apelação Cível 0002270-52.2016.4.01.3304 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

SAMUEL CARNEIRO COSTA

CPF 229.***.***-01

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

OAB/BA 015969•Representa: ATIVO

MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA

OAB/BA 041921•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/02/2020, 13:33

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2020, 11:31

Juntada de inicial migração

11/02/2020, 11:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/10/2019, 10:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/10/2019, 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

23/10/2019, 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

22/10/2019, 14:39

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

21/10/2019, 18:00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•20/09/2024, 11:52

Decisão Monocrática Terminativa

•21/08/2024, 16:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Acórdão

•31/01/2024, 20:43

Acórdão

•31/01/2024, 20:43

Acórdão

•31/01/2024, 20:30

Acórdão

•05/09/2023, 13:46

Acórdão

•05/09/2023, 13:46

Acórdão

•04/09/2023, 18:25