Habeas Corpus 0009025-09.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

ADILIO EVANGELISTA CARNEIRO

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

GUSTAVO COSTA SILVA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ÉDER DAVID ALVES

OAB/GO 027712•Representa: ATIVO

ADÍLIO EVANGELISTA CARNEIRO

OAB/GO 011711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 16:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850582/2025

10/09/2025, 18:01

Protocolizada Petição 850582/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 17:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 81057/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0081057 - AgRg no HC 974718 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 17:30

Conhecido o recurso de GUSTAVO COSTA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00081057/2025 - AgRg no HC 974718/GO

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:00

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081057/2025 - AgRg no HC 974718/GO

06/08/2025, 10:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/04/2025, 14:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025, 23:03

Retirada de pauta Petição Nº 81057/2025 - AgRg no HC 974718

22/04/2025, 11:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2025, 11:20

DECISÃO LIMINAR

•17/01/2025, 14:30

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