Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001963-41.2022.4.04.7015 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JAIR GRACIANO

CPF 802.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/10/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

30/09/2025, 02:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FERNANDA CRISTINA CAVALARO

OAB/PR 047513•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

29/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

26/09/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/09/2025, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

24/09/2025, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/09/2025, 02:10

Juntada de Petição

12/09/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

11/09/2025, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/09/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

28/08/2025, 09:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 06:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 18:59

SENTENÇA

•12/07/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 14:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h